A PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat é um instrumento do Governo Federal e tem como meta organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria do habitat e a modernização produtiva.
Dessa forma, espera-se o aumento da competividade no setor, a melhoria da qualidade do produtos e serviços, a redução de custos e a otimização do uso dos recursos públicos.